CPI destaca aprovação de projetos que punem crimes ligados à pedofilia no Brasil



A três anos depois de trabalho a Comissão Parlamentar de Inquérito da CPI em Pedofilia apresentou no dia 16 de Dezembro o relatório final que o relator senador Demóstenes Torres DEM-GO, destacou-se que a CPI não esperou a conclusão para se conseguir a aprovação das leis tornando bem mais rígida a investigação e a punição das pessoas que estão envolvidas em crimes ligados à pedofilia,vão ter medidas mais rigorosas segundo Demóstenes que foram aprovadas ainda durante os trabalhos da comissão, as leis que resultaram na atuação da CPI Demóstenes destaca-se que pune com pena de quatro a dez anos de prisão não só o aliciador mas também a pessoa que tem relação sexual com adolescentes com idade entre 14 e 18 anos mediante a pagamento ou oferecimento de qualquer vantagem,e apenas o cafetão que era punido e Agora o chamado cliente também poderá ser preso, senador lembrou que por causa do trabalho da CPI foi criado o crime de estupro vulnerável que quando a vítima é menor de 14 anos ela tem alguma deficiência física ou mental ou ate mesmo apresenta algum outro estado de vulnerabilidade,a CPI também criminalizou a posse de material da pedofilia inclusive a virtual, quem guarda fotos no computador já esta cometendo um crime,antigamente quem guardava não era punido mais só poderia ser preso se fosse em flagrante, hoje em dia são de quatro a dez anos de prisão penas que somadas podem ate chegar a 30 anos disse presidente da CPI,destacou-se também os diversos acordos de cooperação e termos de ajustamento de conduta assinados por empresas para fornecimento de informações sobre compra ou a divulgação de material de pedofilia como o assinado com o Google e com as operadoras de cartão de crédito,este acordo com o Google só existe no Brasil,com as operadoras de cartão de crédito que só havia na Inglaterra e nos Estados Unidos, agora temos também no Brasil , disse Magno Malta,a CPI também elaborou dois projetos de lei tratando-se do assunto,o primeiro dificulta a progressão da pena para as pessoas presas por crimes ligados à pedofilia,e atualmente têm o direito à progressão dos réus primários que cumpriram dois quintos de sua pena,em caso de reincidência o tempo passa se para três quintos, projeto da CPI estabelece que a progressão só pode ser concedida após o cumprimento dos três quintos da sua pena em todos os casos, segundo o projeto apresentado é que obriga as emissoras de telecomunicações a veicular mensagens contra a pedofilia, mensagem terá cinco minutos de duração e será elaborada pelo Poder Executivo e provavelmente pelo Ministério da Justiça.